Quais Documentos São Solicitados na Fase da Licença Prévia?




Na fase da LP costumam ser solicitados os seguintes documentos:


  • Requerimento: documento para dar início à solicitação do licenciamento.


  • Localização: endereço exato e coordenadas geográficas do local de construção/instalação.


  • Croqui: deverá conter todas as informações do empreendimento, como depósitos, escritórios, estação de tratamento de efluentes (ETE), central de resíduos, estacionamento, entre outros, com o detalhamento do entorno e da distância de residências, escolas, creches, asilos e outras atividades.


  • Certidões: emitidas pela prefeitura para atestar que o empreendimento será construído em conformidade com as diretrizes de uso e ocupação do solo, informações urbanísticas, zoneamento, entre outros.


  • Laudos: emitidos por um responsável técnico contendo, por exemplo, laudo de vegetação/flora, de fauna, e de geologia regional.


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