Na fase da LO costumam ser solicitados os seguintes documentos:
- Requerimento: documento para dar inicio à solicitação do licenciamento.
- Formulário: específico de cada órgão licenciador contendo as informações a serem respondidas sobre o empreendimento e a atividade.
- Responsabilidade Técnica: é necessário um profissional com responsabilidade técnica para emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e AFT (Anotação de Função Técnica) e afins. Nestes documentos estão contidas as informações do empreendimento, da atividade executada e o responsável técnico pela atividade.
Precisa de auxílio na elaboração e organização dos documentos para licenciar seu empreendimento na fase da licença de operação?
Nosso time é especialista!