Quais Documentos São Solicitados na Fase da Licença de Operação?




Na fase da LO costumam ser solicitados os seguintes documentos:

  • Requerimento: documento para dar inicio à solicitação do licenciamento.
  • Formulário: específico de cada órgão licenciador contendo as informações a serem respondidas sobre o empreendimento e a atividade.
  • Responsabilidade Técnica: é necessário um profissional com responsabilidade técnica para emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e AFT (Anotação de Função Técnica) e afins. Nestes documentos estão contidas as informações do empreendimento, da atividade executada e o responsável técnico pela atividade.


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