Quais Documentos São Solicitados na Fase da Licença de Instalação?




Na fase da LI costumam ser solicitados os seguintes documentos:

  • Requerimento: documento para dar inicio à solicitação do licenciamento.
  • Formulário: específico de cada órgão licenciador contendo as informações a serem respondidas sobre o empreendimento e a atividade.
  • Projeto de Engenharia: projeto completo das instalações do empreendimento com sua respectiva responsabilidade técnica (ART).
  • PGRCC: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil ao órgão ambiental.
  • Documentos Específicos: cada tipo de atividade (frigorífico, oficina mecânica, indústria metalúrgica, entre outras) possui documentos específicos solicitados pelo órgão responsável para garantir o licenciamento dos empreendimentos de forma correta e segura para a população e meio ambiente.

Precisa de auxílio na elaboração e organização dos documentos para licenciar seu empreendimento na fase da licença de instalação? 


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