PROGRAMA
ECOEFICIÊNCIA

Ecoeficiência é o programa da Químea para promover as ações sustentáveis e a adequação ambiental de empresas, indústrias, agronegócio e comércio.
Identificamos nossos clientes através da aplicação de uma placa em seus estabelecimentos e você pode conhecê-los clicando aqui.

Conheça alguns dos serviços oferecidos:


O aumento da fiscalização, acompanhado de leis e decretos mais rígidos em relação à responsabilidade ambiental, impulsionam o aumento das demandas para o setor ambiental.
Por isso, as empresas buscam não só cumprir as responsabilidades legais, mas também associar a sua imagem a uma cultura de preservação ambiental.
Possuir projetos de gestão ambiental na empresa é uma estratégia de negócio que ganha maior respaldo quando assessorada por corpo técnico habilitado.
A Químea oferece assessoria e responsabilidade técnica às empresas, com o objetivo de ajudá-las na melhoria da gestão ambiental de seus negócios.

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.
É por meio da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981, que a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.
A Químea encaminha ao órgão ambiental competente a documentação necessária para a emissão ou renovação da licença ambiental, auxiliando assim seus clientes no que diz respeito ao cumprimento da legislação.
São as seguintes as etapas de um Licenciamento Ambiental:
- Licença Prévia (LP) – Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, não autorizando o início das obras
- Licença de Instalação (LI) – Licença que aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia
- Licença de Operação (LO) – Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação

O Cadastro Técnico Federal (CTF) é um dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n 6.938/1981. É por meio dele que o Estado realiza o controle e monitoramento ambiental das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, assim como das atividades de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente ou que utilizem produtos e subprodutos da fauna e flora. De acordo com o Art. 17 da Lei n 6.938/1981, é obrigatório o registro de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras no CTF.
A Químea realiza o Cadastro Técnico Federal e o monitoramento para sua regularidade junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O programa de gerenciamento de resíduos tem como principal objetivo auxiliar as organizações na implantação da coleta seletiva dentro de seus estabelecimentos e garantir que a destinação de seus resíduos seja às empresas licenciadas ambientalmente. Esse gerenciamento é executado desde a geração até a destinação final dos resíduos e visa controlar e reduzir os riscos ao meio ambiente e à saúde do trabalhador e da sociedade.
A Químea oferece um estudo diferenciado, visando o cumprimento das sanções legais. O serviço é realizado de acordo com a necessidade do cliente:
- Indicação de transportadora adequada ambientalmente
- Indicação de encaminhamento do resíduo para tratamento / destinação final
- Monitoramento e aperfeiçoamento contínuo do Programa por meio de registros, vistorias e ações corretivas e preventivas

A Químea, através de sua equipe técnica e de seus parceiros, fornece soluções aos seus clientes para controle das emissões dos poluentes.

Os efluentes líquidos gerados nos mais variados processos industriais muitas vezes necessitam passar por algum tipo de tratamento antes que possam ser descartados ou mesmo reutilizados no processo produtivo. Em caso de lançamento em corpos hídricos, esses efluentes devem obedecer aos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 430/2011.
O principal objetivo do tratamento é remover as impurezas do efluente, reduzindo assim o impacto ambiental e contribuindo para a sustentabilidade. O tratamento pode ser constituído de diferentes etapas, dependendo das características do efluente bruto e do destino previsto para este efluente após o tratamento.
A Químea realiza a implantação e monitoramento de Estações de Tratamento de Efluentes – ETEs, estando inclusos nesse serviço a manutenção e assessoria no tratamento.

Todos os produtos de origem agrícola, agropecuária, agroindustrial, além das atividades de planejamento pesqueiro e florestal - produzidos, comercializados e armazenados em âmbito Nacional ou Internacional, devem conter registro de Estabelecimento e Produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A determinação está prevista na Lei nº 8.171/1991.
O objetivo da lei é oferecer aos consumidores produtos com melhor qualidade e de procedência regular, obedecendo aos critérios de defesa sanitária animal e vegetal.
Devem ter o cadastro: Indústrias de alimentos de origem animal e vegetal, indústria de ração animal, defensivos e corretivos agrícolas, comércio, depósitos, armazenamentos de produtos/ subprodutos vindos de atividades agrícolas, pecuária e agroindustrial.
Além disso, os estabelecimentos que produzem e comercializam produtos de origem agrícola e pecuária estão sujeitos a fiscalização e a possíveis autuações, investigações ou suspensões de atividades pelo MAPA. A falta no cadastro acarreta em baixos índices de comercialização de produtos, uma vez que os empreendimentos prezam pela aquisição de produtos registrados e certificados, de acordo com as instruções estabelecidas pelo MAPA.

Posso trabalhar com produtos Químicos controlados?
A Polícia Federal é responsável por realizar o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas, cumprindo a Lei 10.357/2001 e Portaria 240/2019.
De que forma é feito?
Através do cadastro via plataforma SIPROQUIM 2, da pessoa física (produtor rural e pesquisador científico) ou jurídica que atue com produtos químicos passíveis de serem utilizados como matéria prima ou aditivo na elaboração de entorpecentes.
Posso trabalhar com produtos Químicos controlados?
Sim, desde que acompanhados de CRC (Certificado de Registro Cadastral), CLF (Certificado de Licença de Funcionamento) ou AE (Autorização Especial).
O que é CRC, CLF e AE?
CRC – O Certificado de Registro Cadastral é o documento que comprova que a pessoa física (produtor rural e pesquisador científico) ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal para exercer atividades com substâncias químicas controladas.
CLF- 0 Certificado de Licença de Funcionamento comprova que a pessoa jurídica e em caráter excepcional, pessoa física, está(ão) habilitada(s) a exercer atividade(s) com produtos químicos. AE – Autorização dada a PF ou PJ para exercer, eventualmente, atividade com produtos químicos.
Quem deverá possuir CRC/ CLF e/ou AE?
A pessoa física ou jurídica e ou matriz de pessoa jurídica que trabalhará com produtos químicos controlados pela Polícia Federal.
Como saber quais produtos químicos são controlados pela PF e a partir de quais quantidades e concentrações faz-se necessário o cadastro no órgão Federal?
Os produtos químicos relacionados no Anexo I da Portaria 240/2019, estão sujeitos a controle e fiscalização, nas transações acima de um grama ou um mililitro. Exceto os casos de Isenção contidos nos art. 57 e 58 da Portaria 240/2019.
A pessoa física ou jurídica habilitada somente poderá realizar as atividades com os produtos químicos que estiverem ativos em seu cadastro.


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