É um estudo utilizado para aprovação de projetos, para autorizações ou licenças de implantação, para construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e de atividades que possam gerar impactos no meio ambiente e na qualidade de vida da população que está no seu entorno. 

Costuma ser solicitado pelo órgão fiscalizador durante a fase de licença prévia (LP), de regularização ou em licenciamentos de ampliação, que é quando ocorre a movimentação de terra, a operação de maquinário com ruídos, entre outros. 

Durante a elaboração do estudo são analisados o uso e a ocupação do solo, os equipamentos utilizados, as análises das áreas de influência do empreendimento e os impactos socioambientais positivos e negativos. 

Através dos resultados dessas análises são definidas as medidas mitigadoras e compensatórias para conciliar os interesses do empreendedor com os direitos da população, reduzindo os impactos causados ao meio ambiente.

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