Vamos falar sobre PGRCC e se seu empreendimento precisa dele?




Natalia Apoitia / Comunicação e Marketing Químea
Vamos falar sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), mas antes é preciso abordar o conceito sobre resíduo da construção civil. Você sabe o que é Resíduo de Construção Civil?

Os resíduos da construção civil são os, popularmente, chamados “entulhos de obra, caliça ou metralha”. São eles: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, entre outros. Eles são gerados a partir de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil.

E, para que seja feita uma gestão correta desses materiais, a Resolução CONAMA nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Agora, com o cenário contextualizado, vamos lá:

O que é PGRCC?

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) devem ser elaborados e implementados pelo grande gerador. O documento tem como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos.

Quando o PGRCC é necessário?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de empreendimentos e atividades não enquadrados na legislação como objeto de licenciamento ambiental, deve ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento. A análise será feita pelo órgão competente do poder público municipal, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil.

Já para os empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental, este documento deve ser analisado dentro do processo de licenciamento, junto aos órgãos ambientais competentes.

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