CONSEMA publica nova Resolução nº 414/2019 sobre logística reversa de baterias de chumbo ácido




Nova Resolução nº 414/2019, publicada hoje (13/01/2020), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), dispõe sobre a logística reversa de baterias de chumbo ácido sem utilidade.

A logística reversa de baterias chumbo ácido (aquelas utilizadas em automóveis e motocicletas), é um processo que todos os envolvidos na produção e distribuição, devem implementar a partir de janeiro de 2020.

O que a resolução estabelece? A obrigatoriedade dos comerciantes em receber as baterias inutilizadas e dispor de local apropriado para o seu armazenamento. A partir daí, os fabricantes, importadores, distribuidores e recicladores, ficam com a responsabilidade de recolher, reciclar e fazer a correta destinação final.

Qual o objetivo? Fazer com que as baterias em desuso retornem ao início do processo de produção, para serem utilizadas na geração de novas baterias, incentivando as práticas sustentáveis e reduzir impactos ambientais prevenindo a contaminação pelos derivados das baterias.

Fonte: https://www.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana/res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos.html

https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-414-2019-rs_388168.html




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